terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Mudança de endereço

Considero o wordpress bem melhor para trabalhar do que o blogspot. Assim, pessoal, meu Blog agora está no endereço www.iedarocha.com.br/blog.
Passa lá toda a semana que sempre posto novidades.
Grande Abraço,
Ieda.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Aviso

À todos os seguidores deste blog: sigam-me no http://www.iedarocha.com.br/blog , e não deixem de acessar o http://www.iedarocha.com.br/. Cadastre-se na página inicial do site e receba meu NEWSLETTER todo o último dia de cada mês. A primeira edição foi enviada no dia 30 de Setembro! Não perca. Grande abraço!

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Divórcios pela Internet

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais separandos. A senadora do PT do Mato Grosso, Serys Slhessarenko (relatora da matéria), comemorou e declarou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem a necessidade de se deslocar a um fórum ou cartório, garantindo mais rapidez ao processo.Em junho, o mesmo órgão do Senado aprovou a desnecessidade de separaçao prévia do casal para a concessão do divórcio. Atualmente, nossa a legislação exige que a separação judicial tenha ocorrido há mais de um ano ou a de fato por dois anos. O projeto, de autoria do deputado petista e carioca Antonio Carlos Biscaia, precisa passar ainda por dois turnos de votação no plenário da Casa Legislativa. A proposta, já em vigor em Portugal, sem dúvida, permite que os atos processuais ocorram com mais fluidez, mas não dispensa a presença de advogado na assistência das partes, garantindo a legalidade.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Tesouros de Porto Alegre

Se as previsões do tempo para o final de semana se cumprirem, uma boa dica é participar do projeto "Tesouros na Praça", promovido pelo Poder Judiciário do RS, que tem sua 4ª edição no próximo sábado, 29/08, a partir das 13:30. O roteiro inclui visita ao Museu Júlio de Castilhos, ao Memorial do Ministério Público, ao Memorial do Judiciário; ao Solar dos Câmara, na Assembleia Legislativa e acaba no Palácio Piratini. Confira esta e outras notícias na íntegra no meu site: http://www.iedarocha.com.br/.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Reinauguração da Sede Campestre da OAB/RS


Na data de hoje, foi entregue à todos os advogados gaúchos um espaço de lazer e de descontração. Trata-se da Sede Campestre da OAB/RS, situada na Av. Cel. Marcos, em Ipanema. Estive na comemoração, prestigiando nossa entidade. O coquetel patrocinado pelo Banrisul estava ótimo e o ambiente é muito agradável. No site da OAB tem fotos do evento: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=4098. Uma boa noite!

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Pela celeridade processual nos JEC's cíveis

Muito se fala de celeridade e de economia processual. No entanto, na prática, a burocracia impera no dia a dia de quem trabalha no mundo jurídico e a celeridade tão aclamada acaba por restringir-se aos artigos técnicos. Os juizados especiais foram criados para processar e julgar causas que envolvam menor complexidade jurídica desafogando, portanto, a Justiça comum. Tenho que a audiência una é uma alternativa que garante ou, ao menos, tenta garantir a eficácia da Lei 9.099/95, que instituiu e que regula os Juizados Especiais em todo o Brasil. O sistema atual, que insiste em manter duas audiências (uma audiência de conciliação e outra de instrução), é completamente avessa às necessidades de agilidade nos processos. Torço para o estabelecimento da audiência una nos JEC's cíveis aqui no RS.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O conservadorismo está caindo no ostracismo

O juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom ao pagamento de R$ 500 mil a uma consumidora lesada. O magistrado impôs que a empresa pagasse outro tanto ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, fixando a verba honorária em 20% sobre o valor da condenação. No total, prejuízo de R$ 1,2 milhão à empresa. Decisões como esta do Dr. Mauro não deveriam ser emblemáticas, mas comuns no cotidiano forense. A pretensão punitiva e didático-pedagógica deve ser sempre observada pelo juiz em casos de dano moral, tornando a norma eficaz. De nada adianta uma norma válida no Ordenamento Jurídico mas que não tenha reflexos reais no mundo dos fatos. E o Direito do Consumidor é muito dinânico, e urge por ações rápidas e concretas do Poder Judiciário. Confira na íntegra a entrevista que o Juiz concedeu ao saite jurídico Espaço Vital (www.espacovital.com.br).