quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Tesouros de Porto Alegre

Se as previsões do tempo para o final de semana se cumprirem, uma boa dica é participar do projeto "Tesouros na Praça", promovido pelo Poder Judiciário do RS, que tem sua 4ª edição no próximo sábado, 29/08, a partir das 13:30. O roteiro inclui visita ao Museu Júlio de Castilhos, ao Memorial do Ministério Público, ao Memorial do Judiciário; ao Solar dos Câmara, na Assembleia Legislativa e acaba no Palácio Piratini. Confira esta e outras notícias na íntegra no meu site: http://www.iedarocha.com.br/.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Reinauguração da Sede Campestre da OAB/RS


Na data de hoje, foi entregue à todos os advogados gaúchos um espaço de lazer e de descontração. Trata-se da Sede Campestre da OAB/RS, situada na Av. Cel. Marcos, em Ipanema. Estive na comemoração, prestigiando nossa entidade. O coquetel patrocinado pelo Banrisul estava ótimo e o ambiente é muito agradável. No site da OAB tem fotos do evento: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=4098. Uma boa noite!

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Pela celeridade processual nos JEC's cíveis

Muito se fala de celeridade e de economia processual. No entanto, na prática, a burocracia impera no dia a dia de quem trabalha no mundo jurídico e a celeridade tão aclamada acaba por restringir-se aos artigos técnicos. Os juizados especiais foram criados para processar e julgar causas que envolvam menor complexidade jurídica desafogando, portanto, a Justiça comum. Tenho que a audiência una é uma alternativa que garante ou, ao menos, tenta garantir a eficácia da Lei 9.099/95, que instituiu e que regula os Juizados Especiais em todo o Brasil. O sistema atual, que insiste em manter duas audiências (uma audiência de conciliação e outra de instrução), é completamente avessa às necessidades de agilidade nos processos. Torço para o estabelecimento da audiência una nos JEC's cíveis aqui no RS.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O conservadorismo está caindo no ostracismo

O juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou a empresa de telefonia Brasil Telecom ao pagamento de R$ 500 mil a uma consumidora lesada. O magistrado impôs que a empresa pagasse outro tanto ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, fixando a verba honorária em 20% sobre o valor da condenação. No total, prejuízo de R$ 1,2 milhão à empresa. Decisões como esta do Dr. Mauro não deveriam ser emblemáticas, mas comuns no cotidiano forense. A pretensão punitiva e didático-pedagógica deve ser sempre observada pelo juiz em casos de dano moral, tornando a norma eficaz. De nada adianta uma norma válida no Ordenamento Jurídico mas que não tenha reflexos reais no mundo dos fatos. E o Direito do Consumidor é muito dinânico, e urge por ações rápidas e concretas do Poder Judiciário. Confira na íntegra a entrevista que o Juiz concedeu ao saite jurídico Espaço Vital (www.espacovital.com.br).

sábado, 22 de agosto de 2009

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Bom final de semana!

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Suspenso o início das aulas em mais seis cidades da região sul do RS

Hoje, dia 20/08, a Juíza da Vara da Infância e Juventude de Pelotas, Dra. Maria do Carmo Moraes Amaral Braga, determinou, em liminar, a suspensão das aulas da rede estadual de ensino nos Municípios de Pelotas, Turuçu, Morro Redondo, Arroio do Padre e Capão do Leão até 31/08. Decisão semelhante foi proferida pelo Juiz da Comarca de Piratini, Dr. Roger Xavier Leal. Também por causa da Gripe A, a Justiça já prorrogou o recesso em Canguçu, Chuí, Pelotas e Santa Vitória do Palmar. Confira a notícia na íntegra em www.iedarocha.com.br.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Morte de funcionária do Foro Central de Porto Alegre por gripe suína é confirmada

A confirmação da morte da ascensorista Maria Rosa Couto veio em numa nota interna do Foro Central que, desde a última sexta-feira (14), foi enviada a juízes, escrivães, oficiais de justiça e servidores cartorários - chegando, também, às duas agências bancárias (BB e Banrisul) existentes no Foro Central. Na data de ontem, (18), oficialmente veio a público, como publicou o site http://www.espacovital.com.br/. Ela foi assinada pelo juiz diretor do foro Carlos Eduardo Richinitti:
"Colega Magistrado e Sr. Servidor: Como é natural em situações similares, circularam, nos últimos dias, no Foro Central, uma série de informações desencontradas, dando conta de várias mortes em face da gripe A, algumas referindo, inclusive, isolamento de andares inteiros, tudo agravado pelo lamentável falecimento, no último dia 22 de julho, da ascensorista Maria Rosa Couto. Diante desse quadro, entendo importante repassar aos colegas e servidores algumas informações e medidas que estão sendo tomadas por esta Administração referente ao assunto em questão. Em primeiro lugar, ao contrário de algumas notícias que circularam, houve um único óbito de pessoa que trabalhava nas dependências do Foro Central e se trata da já nominada ascensorista, sendo que apenas hoje a Secretaria de Saúde do Município confirmou que efetivamente foi em decorrência do vírus H1N1. Nesse período, alguns servidores se afastaram do trabalho, com sinais de gripe, como ocorre todo o ano, mas sem confirmação oficial de qual tipo se tratava. Não há, portanto, nenhum motivo para pânico. Conforme várias outras instituições onde há grande circulação de pessoas, estamos adotando todas as medidas de prevenção indicadas pelos órgãos de saúde e pelo Departamento Médico Judiciário, destacando-se a intensificação e priorização de procedimentos de higienização dos ambientes públicos e de trabalho. Nesse sentido, importante ressaltar que foram disponibilizados em todos os banheiros públicos sabão líquido e determinado à empresa terceirizada de limpeza que faça com frequência, nos Foros Central e Regionais, a higienização, com álcool líquido, de mesas, balcões, guichês, elevadores e terminais de autoatendimento. A presidência do Tribunal de Justiça determinou a aquisição, em caráter de urgência, portanto sem licitação, de grande quantidade de álcool gel e dispensadores para serem distribuídas nas dependências dos foros. Informo, outrossim, que estão à disposição, no cartório da Direção do Foro, máscaras cirúrgicas para atendimentos de risco ou para realização de audiências na área de menores, criminais ou aquelas que os magistrados ou servidores entenderem necessária e adequada a utilização. A partir de segunda-feira (17/8), as ascensoristas deverão utilizar, permanentemente, máscaras cirúrgicas e os elevadores voltarão a atender com a capacidade normal, considerando orientação da Secretária de Saúde a qual refere que a medida não evita contaminação, pois impossível preservar um espaço mínimo entre os ocupantes equivalente a 1 metro, distância necessária para impedir a transmissão entre pessoas. O Departamento Médico do Foro Central está à disposição para atender a todos, prestando orientações necessárias e fica a recomendação às chefias de imediata liberação daqueles que apresentarem sinais de gripe. Recomenda-se, ainda, que os cartórios permaneçam com as portas abertas, priorizando-se e valorizando-se adequada ventilação dos ambientes. Por fim, importante salientar que todos nós estamos vivendo um momento diferente com o acompanhamento de uma pandemia que, segundo as autoridades sanitárias e médicas, não se mostra com gravidade superior ao quadro usual da gripe normal e, assim, não há motivos para pânico, o que não afasta a necessidade de tomarmos todas as medidas profiláticas e de precaução, tanto na nossa vida particular como no trabalho". :“Comunicação da Direção do Foro a respeito da gripe A - Colega Magistrado e Sr. Servidor: Como é natural em situações similares, circularam, nos últimos dias, no Foro Central, uma série de informações desencontradas, dando conta de várias mortes em face da gripe A, algumas referindo, inclusive, isolamento de andares inteiros, tudo agravado pelo lamentável falecimento, no último dia 22 de julho, da ascensorista Maria Rosa Couto. Diante desse quadro, entendo importante repassar aos colegas e servidores algumas informações e medidas que estão sendo tomadas por esta Administração referente ao assunto em questão. Em primeiro lugar, ao contrário de algumas notícias que circularam, houve um único óbito de pessoa que trabalhava nas dependências do Foro Central e se trata da já nominada ascensorista, sendo que apenas hoje a Secretaria de Saúde do Município confirmou que efetivamente foi em decorrência do vírus H1N1. Nesse período, alguns servidores se afastaram do trabalho, com sinais de gripe, como ocorre todo o ano, mas sem confirmação oficial de qual tipo se tratava. Não há, portanto, nenhum motivo para pânico. Conforme várias outras instituições onde há grande circulação de pessoas, estamos adotando todas as medidas de prevenção indicadas pelos órgãos de saúde e pelo Departamento Médico Judiciário, destacando-se a intensificação e priorização de procedimentos de higienização dos ambientes públicos e de trabalho. Nesse sentido, importante ressaltar que foram disponibilizados em todos os banheiros públicos sabão líquido e determinado à empresa terceirizada de limpeza que faça com frequência, nos Foros Central e Regionais, a higienização, com álcool líquido, de mesas, balcões, guichês, elevadores e terminais de autoatendimento. A presidência do Tribunal de Justiça determinou a aquisição, em caráter de urgência, portanto sem licitação, de grande quantidade de álcool gel e dispensadores para serem distribuídas nas dependências dos foros. Informo, outrossim, que estão à disposição, no cartório da Direção do Foro, máscaras cirúrgicas para atendimentos de risco ou para realização de audiências na área de menores, criminais ou aquelas que os magistrados ou servidores entenderem necessária e adequada a utilização. A partir de segunda-feira (17/8), as ascensoristas deverão utilizar, permanentemente, máscaras cirúrgicas e os elevadores voltarão a atender com a capacidade normal, considerando orientação da Secretária de Saúde a qual refere que a medida não evita contaminação, pois impossível preservar um espaço mínimo entre os ocupantes equivalente a 1 metro, distância necessária para impedir a transmissão entre pessoas. O Departamento Médico do Foro Central está à disposição para atender a todos, prestando orientações necessárias e fica a recomendação às chefias de imediata liberação daqueles que apresentarem sinais de gripe. Recomenda-se, ainda, que os cartórios permaneçam com as portas abertas, priorizando-se e valorizando-se adequada ventilação dos ambientes. Por fim, importante salientar que todos nós estamos vivendo um momento diferente com o acompanhamento de uma pandemia que, segundo as autoridades sanitárias e médicas, não se mostra com gravidade superior ao quadro usual da gripe normal e, assim, não há motivos para pânico, o que não afasta a necessidade de tomarmos todas as medidas profiláticas e de precaução, tanto na nossa vida particular como no trabalho".
Confira a íntegra da notícia no meu site: http://www.iedarocha.com.br/.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A excludente de culpabilidade de força maior afastada pelo Judiciário gaúcho

Em notícia publicada na última sexta-feira, 14/08, no site do Tribunal de Justiça gaúcho (http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=82968), deu-se publicidade a uma recente decisão da 1ª Turma Recursal do RS, que julga processos oriundos de Juizados Especiais. Ocorre que "a falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente sobre o ocorrido e prestar assistência aos passageiros". Os magistrados mantiveram a condenação de primeira instância da VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Transportes Aéreos). A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois de seus clientes, autores da ação em tela.
O relator do recurso da Gol à Turma Recursal, Juiz Dr. Luis Francisco Franco, confirmou o dever da empresa indenizar os consumidores. Cada um receberá R$ 1.446,72, valor da remarcação de passagem em outra companhia para que pudessem viajar. Em decorrência da alteração no dia da viagem, marcada há mais de dois meses, a Gol foi condenada a pagar aos demandantes R$ 2,5 mil a título de danos morais.
Confira esta e outras notícias do mundo jurídico no meu site: www.iedarocha.com.br/noticias.html.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

A 1ª reclamatória trabalhista

Notícia publicada no jornal Zero Hora, coluna Informe Especial (página 03), de Lurdete Ertel, em 11/08/2009.

sábado, 15 de agosto de 2009

A Lei 11.441/07

A Lei nº 11441/07 que trata das separações e divórcios que podem ser feitos por via administrativa, ou seja, pelo cartório, sem passar pela homologação judicial que por vezes pode se tornar excessivamente demorada.
Os requisitos básicos para a utilização correta desta via são:

1. O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes (que necessitem de tutela ainda que tenham alcançado a maioridade);
2. Escritura pública lavrada por tabelião de notas expressando a livre decisão do casal acerca do valor e do modo de pagamento dos alimentos que um dos cônjuges pagará ao outro,(ou a dispensa deste pagamento);
3. A descrição e a partilha dos bens adquiridos durante o casamento;
4. Se o cônjuge que tiver adotado o sobrenome do outro irá mantê-lo ou não;
5. Prazo de dois anos de separação de fato para o divórcio direto;
6. A comprovação da separação de fato pode ser realizada de diversas formas:
Comprovação de que residem em locais distintos a mais de 2 anos ou;
Comprovação de convivencia de um dos conjugues com outra pessoa a mais de 2 anos ou;.
Testemunhas.

Para o divórcio pela via administrativa, o procedimento adotado é o seguinte:
O casal marca uma seção de mediação no escritório, onde poderão, orientados pelo advogado do escritório, discutir e definir as situações relativas aos nomes, pensão e partilha de bens.*
Definidas estas questões, o advogado elabora documento contendo a manifestação da vontade das partes para ser levado ao cartório. É definida a data da homologação no cartório.
No cartório, presentes as partes e o advogado é realizada o divórcio nos termos dantes consignados.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

www.iedarocha.com.br

Aos seguidores dos meus blogs e à todos os meus clientes e amigos, informo que meu novo site na internet agora é http://www.iedarocha.com.br/. Na próxima semana, de 17/08 a 21/08, o site estará sendo totalmente repaginado, com novas cores e layout, em atenção à todos aqueles que acompanham o meu trabalho. O pessoal da Conceito Visual Webdesign (http://www.conceitovisual.net/), capitaneados pelo reconhecido webdesigner André Rambor tem se esmerado para trazer muita interatividade ao meu novo site, com toda a criatividade que aquele estúdio é capaz. Em http://www.iedarocha.com.br/, haverá duas grandes novidade: você poderá acessar, em "dúvidas", um glossário de termos e expressões jurídicas, que irão esclarecer as dúvidas da linguagem do Direito. Poderá, também, conferir em "artigos", comentários meus acerca dos temas mais relevantes do Direito: novas leis, novas decisões, e tudo o que há de mais atualizado na Ciência Jurídica e em matérias correlatas. Na seção de "contato", você poderá continuar a enviar uma mensagem diretamente para mim, como marcar a sua consulta pessoal. As demais seções do site, como "perfil", "atuação", "notícias" e "blog" continuarão constituindo o meu cartão de visitas virtual, mas completamente modernizadas. Acesse agora mesmo http://www.iedarocha.com.br/, envie sua sugestão ou crítica. Um ótimo final de semana!

PORTARIA N. 09/2009 DF

O horário de funcionamento tabelionatos e cartórios de registros civis, de imóveis e de protestos terão horário de atendimento ampliado e ininterrupto, sem fechar ao meio-dia. Essa medida foi expedida na data de ontem, 13/08, pela Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre, através da Portaria 09/2009-DF.

PORTARIA N. 09/2009 -DF (Transcrição de trecho):
"Das 09h às 17h, ininterruptamente;
II – Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e Serviços Notariais:
Das 09h às 17h30min, ininterruptamente;
III – Serviços Notariais e de Registros de Belém Novo e da Restinga.
Das 09h às 17h30min, ininterruptamente;
IV – Serviços Notariais de Protestos Cambiais:
Das 09h às 16h, ininterruptamente.
V – Central de Plantão dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais:
Diariamente das 20h às 24h e da 1h30min às 05h.
Em sábados, domingos e feriados, além dos horários referidos, das 8h30min às 12h e das 15h às 18h. Nos intervalos em que não há atendimento, o Registrador de plantão divulgará telefone para contato e atendimento imediato das partes em situações urgentes.
Art. 2º. Na forma da lei, em razão de necessidade, peculiaridade ou excepcionalidade da diligência, fica autorizada a realização de atos fora dos horários fixados.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário".

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Pagamento indevido

Tal foi a minha surpresa hoje, no final da tarde, no Foro Regional da Tristeza, aqui em Porto Alegre ao ouvir o relato de um colega advogado, na sala da OAB daquele prédio. O colega, indignado, contou que fora obrigado a efetuar o pagamento de taxa judiciária no valor de R$ 2,30 para retirar alvará de pagamento de honorários de sucumbência na Vara de Família. Para quem não entende de prática forense, saiba que ofícios e alvarás de levantada de valores JAMAIS são cobrados pelos cartórios das varas. O ato cometido pela escrivã daquela Vara foi completamente ILEGAL e fere as prerrogativas da nossa classe. O colega está formulando reclamação ao órgão competente.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

A BOLSINHA DA DILMA

Recebi de uma amiga um e-mail na data de hoje, que transcrevo aqui:
"A jornalista Anna Ramalho escreveu na sua coluna no Jornal do Brasil:
'A ministra Dilma Rousseff, em foto publicada anteontem n’ O Globo, deve ter se esquecido de esconder a bolsa – tamanha foi a bronca no assessor do Geddel. Trata-se de uma Kelly, grife Hermès, criada em homenagem à princesa Grace,e objeto de consumo das milionárias mundo afora.Detalhe:a bolsa não custa menos de4.700 euros – cerca de R$ 14 mil.Portanto… Quem ainda teme a revolucionária dos anos 70 pode ficar tranquilo. Não se usa uma Kelly impunemente.' Para comprar a bolsinha que ela usa, o trabalhador brasileiro tem que trabalhar dois anos,sem comer, sem morar, investindo tudo na bolsinha da ministra boazinha do PAC, numa farsa de quem quer parecer popular. Mas que na verdade, depois de guerrilheira,o que ela virou foi uma indisfarsável aproveitadora do dinheiro público para uso de luxos 'burguesses'.Enquanto ela e Lula atiram bolsa-família para manter a ignorância do povo,ela se agarrra mesmo é no poder para ganhar milhõese poder andar como madame, com bolsa de madame.Resultado de tudo isso:ela é a campeã absoluta em todas as pesquisas em REJEIÇÃO"!
Para pensar ;) mas sem demagogia!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

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Pessoal!
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O Dia do Advogado


A trajetória histórica da minha profissão está imbricada com a luta política pela abertura democrática. Logo após a Independência do Brasil já se realizavam debates na Assembléia Constituinte e, mais adiante, na Assembléia Legislativa, em prol da criação dos cursos jurídicos. Em 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos, um em São Paulo, outro em Pernambuco (Olinda). É daí que surge a data comemorativa de 11 de Agosto como o Dia do Advogado. Na verdade, é o dia de todos os operadores do Direito, dia para debates e reflexões acerca da relevância social da profissão.

Pelos idos de 1830, também desejava-se criar uma instituição que acolhesse e orientasse os advogados, o que aconteceu em 1843, com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros. Esse instituto tinha como principal objetivo constituir uma Ordem dos Advogados do Império.

Mesmo com o projeto de criação apresentado ao Senado, em 1851, depois barrado na Câmara dos Deputados e discutido exaustivamente, a Ordem dos Advogados (no período do Brasil Império) nunca conseguira se constituir.

Somente após a Revolução de 1930, cem anos depois, quando instalado o Governo Provisório, em 18 de novembro daquele ano, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país.
Comemoro, na data de hoje, as conquistas políticas que a classe dos advogados alcançou, sempre na defesa do ideal democrático. E o velho jargão "sem advogado, não há justiça", deve ser exercido, na prática, por todos aqueles que acreditam na justiça. Parabéns a todos os colegas!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

POCC


O advogado APARECIDO NEI OLIVEIRA COSTA, que trabaha em São Paulo, atuando em causa própria, protocolou no Supremo Tribunal Federal petição contra o ex-Presidente Itamar Franco, o ex-Governador Geraldo Alkmin, o Congresso Nacional, a Assembléia Legislativa de São Paulo, a Santa casa de Misericódia pedindo “(…) o direito de reparação de auto-aplicabilidade ou auto-reparabilidade, em razão de que, as garantias inerentes à pessoa humana como princípio de desenvolvimento do ser humano, não se poderá haver prolongamento, pois o direito é inviolável, com a sua violação, a indenização será efetivamente de rigor. Assim, como direito de ir, vir e permanecer, calar-se ou não, manifestar-se ou não. Assim, o direito inviolável a vida, se fizera-se presente a demanda presente.”
A Ministra Ellen Gracie (foto), relatora do processo, assim como tu e como eu, não entendeu o que o "dotô" Aparecido requereu em sua petição. Sabiamente, a Ministra remeteu cópia do seu despacho ao Conselho Federal da OAB, relatando a imprudência do advogado.
Aprendi, ainda no colégio, que uma informação deve ser emitida de maneira POCC: precisa, objetiva, clara e concisa. O nobre colega Aparecido parece que não bebeu da mesma fonte... e ainda tem gente que defende o fim do Exame de Ordem. Aff!
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Cappuccino da semana: o da confeitaria Matheus, do centro, mais uma vez.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

O humor cinzento

Incrível como o clima influi no humor das pessoas. O dia chuvoso de hoje demonstrou bem isso: nos comércios, no fórum, na rua... todos ostentavam um humor tão cinzento quanto o céu desta sexta-feira. Colore esse final de semana, indenpendente se o tempo esteja bom ou ruim, com diversão, harmonia e muitas gargalhadas!

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O "post mortem"

Nós, seres humanos, valorizamos a morte, e não a vida. É uma valorização mórbida. Basta passar por uma loja de CD's e DVD's que lá está a obra de Michael Jackson, remarcada e oferecida. Os Van Gogh's valem muito hoje... e o pintor não conseguiu vender um só quadro em vida. Valorizemos a vida e tudo o que ela nos proporciona!

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Medo líquido

Para desencanar de tanta preocupação com a gripe suína, sugiro o pensador contemporâneo Bauman como leitura. Em tempos de crise (em todas as esferas da vida social), o medo generalizado é uma constante. "Medo líquido", da Zahar Editora, é uma obra que vale a pena.
Dica de café do dia: o Café do Margs, com licor de amarulla. Delícia.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Conversa de elevador

Conversar no elevador é instigante para quem está presente mas não é nenhum dos interlocutores. Hoje pela manhã, ao acompanhar um cliente até o Registro de Imóveis da Terceira Zona aqui de Porto Alegre (ali na Cel. Genuíno), ouvi uma conversa, que restou inacabada para mim. Dois senhores falavam acerca de um edifício, onde existe "uma louca", que se diz síndica. Esse condomínio, porém, não é registrado, e a tal "louca" divide as cotas por conta própria. Fiquei sem saber mais detalhes na efêmera conversa, e fiquei pensando sobre esta questão do registro das convenções de condomínio.

O procedimento a ser tomado, em casos como o daqueles senhores, é instituir a Convenção de Condomínio. Para isso é necessário reunir as assinaturas de no mínimo, 2/3 dos proprietários dos apartamentos que compõem o imóvel. Segundo o art. 1.332 e 1.333 do Código Civil é imperativo que a convenção que constituiu o condomínio edilício seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pois só assim será oponível contra terceiros. Contudo, é devido grifar que segundo a súmula 260 do STJ: “A convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre condôminos”. Dito isso, é mister elevar que a inexistência de registro da convenção condominial devidamente aprovada, em consonância com o art. 1.333 do Código Civil e nos § 2º e § 3º, do art. 9º, da Lei 4.591/64, no Cartório de Registro de Imóveis não desobriga os condôminos ao seu cumprimento, pois considera-se a convenção tácita (pela aceitação, mesmo que informal).

Grande semana para vocês e registre-se minhas degustações mais recentes, de ontem e de hoje: ponto positivo para o mocaccino e negativo para o Dream (Café, Cointreau e leite condensado, coberto com uma gostosa camada de creme chantilly) ambos do Press Café do Praia de Belas (confere lá: http://www.presscafe.com.br/).

domingo, 2 de agosto de 2009

O desejo feminino

Então, voltei. A semana cheia de afazeres me impediu de postar antes ;)

Ainda sobre feminismo, Paglia e sobre a minha amiga, tenho a tecer algumas considerações. A cada dia nós, mulheres, estamos mais e mais cosmopolitas, instruídas, bem alimentadas, adquirindo qualidade de vida. Mas nossa essência feminina, sabidamente mais delicada, perspicaz e instintiva do que a masculina, nos remete à ponderação entre as dualidades carreira x casa, profissão x filhos, liberdade x relacionamento sério. Continuamos fazendo concessões, sacrificamos nosso sucesso profissional em detrimento dos cuidados da casa, nos atupetamos de atividades e achamos que podemos fazer tudo. Temos cólica menstrual, vamos ao mercado fazer as compras e fechamos grandes negócios. Somos responsáveis no escritório, mães, filhas e esposas, somos executivas de sucesso. Mas queremos sempre mais.

Parece que não nos contentamos com as conquistas e com os avanços que nossas precursoras nos legaram. Hoje, detentoras de um leque de possibilidades, parece que não queremos mais jogar o jogo. Não queremos "só" o sucesso profissional, não queremos "só" o príncipe encantado: queremos alcançar uma felicidade (um ideal weberiano) inalcansável. É como o brinquedo que queríamos tanto quando criança e que, depois de termos em nossas mãos por definitivo, cai nos esquecimento. Perde a graça. É como o homem que tanto queria sair com aquela mulher linda e que, após meses de torpedos, olhares e telefonemas, consegue sair com ela e perde o interesse. O desejo é o ponto. Ele é o motivo pelo qual estamos aqui. O desejo é o combustível que nos permite caminhar, ir à academia, dirigir, atender o celular. Somos movidos pelo desejo. E como diria Nietzsche, "ama-se o desejo, não o desejado". E essa verdade não é exclusivamente feminina: é humana. O que a mulher precisa é estar num constante devaneio de desejo. Querer mais e querer sempre, mas querer bem. Saiba querer. São nossos desejos que impulsionam nossas escolhas.
O que importa não é se tu trabalhas fora ou se largou a carreira para cuidar dos filhos, como faz a personagem da Jennifer Aniston em "Marley e Eu". O que define a minha e a tua posição no mundo é o grau de satisfação com o que fizemos até agora. No que nos transformamos? Simplesmente repetimos as condutas sem uma reflexão prévia ou tomamos a direção de nossas vidas? Somos condicionados pelas atitudes e pelas conquistas dos que nos rodeiam e perpetuamos práticas que, sequer, acreditamos? Me nego a afastar a reflexão do meu cotidiano. Pensar e estabelecer meus próprios paradigmas, reciclando e refazendo escolhas é minha forma de obter felicidade. Recicle-se, mulher, tire a poeira do teu pensamento!
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O cappuccinno da semana passada
Na semana que passou, bebi o cappuccino do Ponto Doce, lá da Galeria Malcon, no centro de Porto Alegre. Bom cappuccino, cremoso e bem servido. Nesta semana, minha busca continua. Quem tiver alguma dica para me mandar, por favr envie por comentário. Continuo na busca do cappuccino perfeito, e todos os que ando provando são vencedores em potencial ;)
Uma ótima semana!!!